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COMPETE no Espírito Santo

O COMPETE-ES é o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo. Regulamentado pelas leis Nº 10.568 e 10.574/2016, consiste em um programa de incentivo fiscal que visa movimentar a economia do estado e desenvolver determinado setor do mercado.

O objetivo do COMPETE, de acordo com o Governo do Estado do Espírito Santo, é potencializar a competitividade das empresas instaladas no estado em relação a organizações do mesmo setor de outras regiões do país.

As empresas que participam de programas de incentivo, como o COMPETE, comprometem-se em investir em atitudes que serão benéficas tanto para seu próprio crescimento quanto para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

Dessa forma, os participantes do COMPETE obtêm benefícios como redução de alíquota de imposto, de isenção, de compensação, entre outros. Em contrapartida, seus investimentos no negócio resultam em manutenção e criação de empregos, ocupação, renda e evolução na capacitação profissional da população local, além do incremento da capacidade industrial, tecnológica e comercial do setor.

Como funciona o COMPETE-ES?

O COMPETE é um programa coordenado pelo governo do Espírito Santo, em parceria com a SEDES (Secretaria de Estado de Desenvolvimento) e a SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo).

Programas de incentivo fiscal têm foco no desenvolvimento de ações do governo do estado, juntamente com a iniciativa privada. As empresas recebem benefícios, como impostos reduzidos ou, até mesmo, zerados, que as estimulam a investir em ações vantajosas para o desenvolvimento do setor e a ampliar a competitividade, a partir da modernização de suas instalações, criação de empregos e geração de renda. Isso impacta diretamente no crescimento socioeconômico dentro e fora do estado, bem como fora do país.

A Acerte Company, escritório de contabilidade no Espírito Santo, auxilia sua empresa a aderir ao COMPETE e a se enquadrar nos seus requisitos.

Vários segmentos estão no escopo do programa, como o setor atacadista, metalmecânica, venda não presencial (e-commerce e call center), entre outros tipos de estabelecimentos.

O processo para a adesão é intuitivo, transparente e 100% digital. O interessado deve apresentar eletronicamente o pedido de Adesão/Atualização por meio da plataforma do SisCOMPETE. Após envio da solicitação eletrônica, a interessada receberá uma notificação de “aceite” (ou “rejeição”, com justificativa), depois disso, devem-se encaminhar os termos de adesão e os demais documentos pelo sistema e-Docs.

Nosso escritório de contabilidade acompanha sua empresa em todos os passos da adesão para que você consiga se adequar ao sistema e garantir os benefícios fiscais com eficácia.

Compete | Escritório de Contabilidade no Espírito Santo

O COMPETE-ES contempla os segmentos:

  • Açúcar
  • Água Mineral
  • Aguardente de Cana-de-Açúcar, Melaço e Outros
  • Argamassa e Concreto Não-Refratário
  • Atacadista
  • Bares e Restaurantes
  • Café Torrado e Moído
  • Cervejas Artesanais
  • Embalagem de Material Plástico, Papel e Papelão e da Indústria de Reciclagem Plástica, de Papel e Papelão
  • Gráficas
  • Metalmecânico
  • Moagem de Calcário e Mármores
  • Móveis Seriados
  • Móveis Sob Encomenda
  • Perfumaria e Cosméticos
  • Rações
  • Rochas Ornamentais
  • Temperos e Condimentos
  • Tintas e Complementos
  • Transportes Rodoviário de Cargas
  • Venda Não Presencial
  • Vestuário

Escritório de Contabilidade no Espírito Santo

Vários ramos do mercado podem se beneficiar com o COMPETE, e a Acerte Company, escritório de contabilidade, pode ajudar a sua empresa a estar por dentro das exigências do programa para adesão.

Com uma equipe preparada e qualificada, orientamos o empreendedor nas melhores estratégias antes, durante e depois dos procedimentos do COMPETE. Para garantir os benefícios fiscais, como redução de impostos, as empresas devem se comprometer a promover o desenvolvimento socioeconômico por meio de ações em seu setor, como:

  • Promoção do desenvolvimento sustentável
  • Crescimento médio anual no número de empregos ofertados no setor
  • Integração com instituições de ensino do 3º grau
  • Capacitação e qualificação de mão de obra
  • Investimentos na competitividade setorial e empresarial
  • Crescimento na arrecadação do ICMS gerado pelo setor
  • Crescimento anual das exportações
  • Ampliação da participação no mercado local

 

O processo de adesão ao COMPETE pressupõe algumas regras, então, se você não sabe como começar, conte com a Acerte Company. Nosso escritório de contabilidade também auxilia sua empresa no controle dos benefícios fiscais, para que você possa promover o desenvolvimento do seu negócio, contribuir com o estado e usufruir de todas as vantagens.

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Para mais informações sobre o COMPETE-ES, entre em contato com a Acerte Company – Escritório de Contabilidade no Espírito Santo!

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