Incentivos fiscais do Governo do Espírito Santo

por | 01/12/2021

Você Sabe o que é INVEST no Estado do Espírito Santo?

Você já ouviu falar nos termos de incentivos fiscais no ES? Não? Então continue realizando a leitura desse conteúdo, pois hoje o escritório de contabilidade Acerte Company irá ensinar como as empresas novas ou já existentes, que apresentem projetos de expansão, modernização e diversificação, podem se beneficiar com os incentivos fiscais.

O governo do ES criou o conceito do INVEST, que nada mais é que um programa de incentivos fiscais e investimentos, regulado pela Lei n 10.550/2016, que tem a finalidade de contribuir com a expansão dos setores produtivos do Estado do Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica das estruturas produtivas, a implantação e a utilização de armazéns e infraestruturas logísticas existentes para promover o aumento da competitividade Estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

O INVEST no ES é um programa de incentivos fiscais que se relaciona aos setores de Indústrias e de Importação, com o objetivo de aumentar a competitividade e incentivar a instalação de novas empresas no estado, para assim gerar mais empregos e renda, a fim de melhorar o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Espiríto Santo.

As empresas que aderem aos incentivos fiscais do governo do ES possuem alguns benefícios como redução e diferimento do ICMS em operações interestaduais, concessão de crédito presumido, entre outras possibilidades.

Incentivo Fiscal: Uma Estratégia para Reduzir os Custos e Aumentar a Competitividade

Os incentivos fiscais são excelentes ferramentas fiscais do Governo do ES que possibilitam que empresas ao importar (entrada de produtos no país) ou distribuir pelo estado (saída dos produtos do Espírito Santo para outros Estados), consigam obter redução dos impostos de ICMS.

O governo do ES, com o intuito de atrair investimentos para o Estado da Federação, desenvolveu diversos programas de incentivos fiscais envolvendo o ICMS, que é a principal fonte arrecadatória.

Os incentivos fiscais apresentam vários benefícios para os empreendimentos, a fim de reduzir os valores dos encargos das empresas por simplesmente se estabelecerem no estado, gerar empregos e movimentar a economia local.

Desse modo, o governo do ES possui programas bastantes atrativos que possibilitam a entrada de produtos acabados com diferimento total do ICMS, e na saída, o estorno de 75% desse crédito.

Os principais benefícios dos incentivos fiscais é o INVEST – ES, Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo, onde a empresa, ao vender para pessoa jurídica de outros estados, obterá uma redução do ICMS de 12% para 1,14%.

Além disso, existem outros benefícios, como:

  • Incentivos fiscais que atingem 90% dos produtos comercializados no país;
  • Incentivos de importação são mais atrativos quando comparados a qualquer estado brasileiro;
  • Excelente rede de fornecedores de logística e transporte;
  • Isenção de ICMS nas operações com mercadorias ou bens, adquiridos pelo beneficiário destinados à construção do empreendimento, não abrangidos pelo diferimento;
  • Crédito presumido nas operações interestaduais, até o limite de setenta por cento do valor do imposto devido mensalmente, relativo às operações alcançadas por esse benefício;
  • Estorno de débito;. 
  • Localização geográfica privilegiada.

O maior objetivo do governo do ES com o incentivo fiscal é estimular as empresas a fazer novos investimentos, para que o Estado cresça como um todo, por meio de implantações de novos segmentos, visando a privilegiada localização geográfica do Estado.

De acordo com a Resolução dos incentivos fiscais 1.545/2021, para aderir ao programa do INVEST-ES, é necessário que os empreendedores encaminhem algumas documentações, passem por procedimentos que envolvem emissão de laudos entre outros fatores.

Hoje em dia, o processo de apresentação dos dados é transparente e 100% digital, onde o interessado encaminhará à Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) o descritivo e a documentação obrigatória.

A Acerte Company, escritório de contabilidade no Espírito Santo, acompanha sua empresa em todas as etapas dessa adesão, a fim de garantir que você adquira essa estratégia para reduzir os custos e aumentar a competitividade no Estado do ES.

Conte com o Escritório de Escritório de Contabilidade do ES.

Os incentivos fiscais no Estado do Espírito Santo possuem um foco industrial bastante abrangente, que é voltado ao atendimento de inúmeras atividades produtivas, com a finalidade de atrair novos investimentos e expandir os já existentes. 

O escritório de assessoria e gestão Contábil, Acerte Company, é um escritório de contabilidade, situado em Serra no ES, que possui uma equipe preparada e qualificada para orientar os empreendedores nas melhores estratégias da sua organização para estar por dentro das exigências do programa de adesão de incentivos fiscais.

Nosso escritório possui uma vasta experiência em benefícios fiscais com profissionais capacitados para enquadrar sua empresa neste benefício do governo do ES. Então, caso você não saiba por onde começar, conte com a Acerte Company. 

Nosso escritório de contabilidade terá o maior prazer em te ajudar a controlar os benefícios fiscais, para que você possa promover o desenvolvimento do seu negócio, contribuir com o estado e usufruir de todas as vantagens. Para mais informações sobre o INVEST-ES, entre em contato conosco. Acesse nosso site!